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Deus e as eleições

Plebiscito Pelo Limite Da Terra

PLEBISCITO PELO LIMITE DA TERRA

Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10 ha

por Frei Betto

Entre 1 e 7 de setembro o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o Fórum farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país.

Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de 1 mil ha cada e ocupam 44% do território (IBGE 2006).

As propriedades com mais de 2.500 ha são apenas 15.012 e ocupam 98,5 milhões de ha: 28 milhões de hectares a mais do que quase 4,5 milhões de propriedades rurais com menos de 100 ha.

Diante deste quadro de grave desigualdade, não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra, que é um bem natural, coletivo, porém limitado.

O objetivo do plebiscito é demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra – princípio adotado por vários países capitalistas – a 35 módulos fiscais. Áreas acima disso seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.

O módulo fiscal serve de parâmetro para classificar o tamanho de uma propriedade rural, segundo a lei 8.629 de 25/02/93. Um módulo fiscal pode variar de 5 a 110 ha, dependendo do município e das condições de solo, relevo, acesso etc.. É considerada pequena propriedade o imóvel com o máximo de quatro módulos fiscais; média, 15; e grande, acima de 15 módulos fiscais.

Um limite de 35 módulos fiscais equivale a uma área entre 175 ha (caso de imóveis próximos a capitais) e 3.500 ha (como na região amazônica). Apenas 50 mil entre as cinco milhões de propriedades rurais existentes no Brasil se enquadram neste limite. Ou seja, 4,950 milhões de propriedades têm menos de 35 módulos fiscais.

O tema foi enfatizado pela Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Todos os dados indicam que a concentração fundiária expulsa famílias do campo, multiplica o número de favelas e a violência nos centros urbanos. Mais de 11 milhões de famílias vivem, hoje, em favelas, cortiços ou áreas de risco.

Nos últimos 25 anos, 1.546 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil; 422 presos; 2.709 famílias expulsas de suas terras; 13.815 famílias despejadas; e 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra! Foram registradas ainda 2.438 ocorrências de trabalho escravo, com 163 mil trabalhadores escravizados.

Desde 1993, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho libertou 33.789 escravos. De 1.163 ocorrências de assassinatos, apenas 85 foram a julgamento, com a condenação de 20 mandantes e 71 executores. Dos mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um dos mandantes da eliminação da irmã Dorothy Stang, em 2005.

Tanto o plebiscito quanto o abaixo-assinado visam a aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC 438) que determina o confisco de propriedades onde se pratica trabalho escravo, bem como limites à propriedade rural. As propriedades confiscadas seriam destinadas à reforma agrária.

Embora o lobby do latifúndio apregoe as “maravilhas” do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da agricultura familiar. Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87% da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do milho; 38% do café; 21% do trigo.

A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas que trabalham no campo. O agronegócio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100 ha, o agronegócio, que dispõe de tecnologia avançada, somente 1,7 pessoas.

Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros. http://www.freibetto.org -Twitter:@freibetto

*Este artigo foi publicado na edição de 13 de agosto de 2010 do Correio Braziliense, na editoria Opinião, pág. 17

http://www.limitedaterra.org.br/index.php

A Paróquia da Trindade (Igreja Anglicana) oferecerá seu espaço, entre os dias 1-7 de setembro, para o Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra. Participe assinando o abaixo assinado.

Endereço

Praça Olavo Bilac, nº 63. Campos Elíseos. CEP 01201-050. São Paulo-SP Tel/Fax: 11- 36678161
Próximo a Estação Metrô Marechal / início da Av.Angélica
Estacionamentos: Praça Olavo Bilac e na Rua Pirineus.

http://trindade.org/drupal/

Medos privados em lugares públicos

Ou seriam lugares privados mesmo?

Para quem achava que o máximo de mobilização política da classe média-alta era a passeata das dasluzetes pela liberação do bronzeamento artificial (o Discreto Charme da Burguesia).

Para quem achava que a sociedade organizada em seu ápice era o assédio moral àqueles que quisessem atuar contra a fome e a miséria nas ruas de São Paulo (Desmendigação).

Não. Agora chegamos à quintessência da inversão de valores de cidadania.

Higienópolis não quer metrô
Por FPS3000 às 9:28 PM Links para esta postagem

Higienópolis não quer uma estação de metrô dentro do bairro.

E é capaz de conseguir seu intento, mantendo o caráter de condomínio fechado que possui desde sua fundação, já que estações de metrô, se abrem os bairros à visitação pública, trazem também com isso a sensação de insegurança típica de quem não quer encarar o mundo à sua volta e tem muito medo de ver a realidade que o cerca.

Higienópolis não quer metrô, assim como a Vila das Belezas, que impediu a construção de uma estação na linha 5 pelo mesmo motivo (manter a característica fechada do bairro); e como a Chácara Klabin, dos condomínios fechados e segurança cada vez mais rígida, que inclusive melhora a Polícia de sua região com recursos próprios para poder isolar-se com mais dignidade do mundo que cerca a região.

Numa ironia que corrói, e fere, e destrói – como tanta coisa estúpida que só existe nessa selva de pedra chamada São Paulo.

Essa classe média alta, classe B, que não quer o populacho beirando sua piorta, nem os mendigos e ambulantes, prefere se mobilizar para isolar-se que correr atrás de soluções para os problemas que afligem a todos, sem exceção.

E o que é mais engraçado, tratam-se de pessoas que andam à vontade nas ruas parisienses, mas que não é capaz de perceber que desenvolvimento de verdade é deixar o carro em casa e usar os pés para ir a qualquer parte.

Ou as rodas, por exemplo, como a turma da bike tem mostrado cada vez mais, ainda que com os exageros típicos dos ativistas de plantão.

….

E eles ainda querem se defender de nós … oh, e agora, quem é que vai ME defender dessa gente que está tornando São Paulo uma cidade cada vez mais cretina?

Copiado do Trash ETC.

E

Movimento Nos Defenda de Higienópolis

Reportagem da Folha Online diz que moradores do chiquetérrimo Higienópolis estão se mobilizando CONTRA a possível presença de uma estação de metrô no seu bairro, famoso pela diversidade de cachorrinhos de raças exóticas (pugs, chow-chows, scottish terriers e french bulldogs) que esmerdeiam as calçadas e fodem com o nome do aprazível vilarejo.

É, você não leu errado: eles não querem metrô na porta de casa. Metrô tem de passar longe porque atrai muito pobre, camelô, drogado e vagabundo. Afinal, compramos nossos Mercedes, Azeras e BMWs justamente para não dependermos dessas latas de sardinha e nos misturarmos à choldra ignara e seus perfumes baratos.

Não é a primeira vez que isso acontece no planalto paulistano. No também chiquetérrimo Morumbi, as madames subiram em seus saltos sete-e-meio, empunharam suas bolsas Louis Vuitton e foram à luta, impedindo com uma mobilização altaneira a construção da Estação Três Poderes da linha 4. Com isso, ou o empregado doméstico deles desce na estação São Paulo – Morumbi (e toma um busão), ou desce na estação Butantã (e toma um busão), o que resultará num dos trechos mais longos (se não for o MAIS longo) entre estações de todo o metrô paulistano. Eles que acordem mais cedo, oras! Afinal, a Martaxa fez bilhete único e os serviçais podem tomar quantas conduções precisarem para saírem de suas aldeias primitivas e chegarem à civilização.

Alguns viram na mobilização dos quatrocentões do Movimento Defenda Higienópolis contra a horda de desocupados que o metrô traz em seus vagões apenas uma desculpa para a real preocupação dos bacanas: impedir o aumento do IPTU de suas taperas de 400 m² superpostas. Só quem não conhece SP poderia pensar nessa hipótese: quando se fala em imóvel aqui na Paulicéia, a palavra associada é “valorização”. E existe um movimento bastante peculiar por aqui: se uma estação é construída perto de um centro comercial ou bairro popular, os imóveis do entorno se valorizam. O mesmo não ocorre nos “redutos dos homens bons”. Portanto, o problema é que eles acham que transporte público degrada o entorno e, por consequência, desvalorizará suas residências. IPTU é o de menos, pode-se ajeitar isso com um bom vereador a propor uma desvalorização na PGV da região, baseado em estudos estatísticos confiáveis patrocinados pela Cyrella ou Adolpho Lindemberg.

Especificamente sobre Higienópolis/Pacaembu, é secular a guerra dos moradores contra o Estádio Paulo Machado de Carvalho, que para eles deveria ser fechado aos fétidos torcedores e destinado exclusivamente para suas caminhadas matinais e, vá lá, a tradicional feira livre da Praça Charles Miller, onde podem adquirir vegetais fresquinhos para o repasto. E, claro, comer pastel. Afinal, todo rico tem de ter umas manias de pobre pra se mostrar enturmado, solidário e galeroso.

É muito provável que a mobilização dos bacanas de Higienópolis seja bem sucedida, a julgar pela experiência exitosa dos colegas do Morumbi e à tradicional sensibilidade dos governantes paulistas às reivindicações dos homens bons da nação.

Roubando o genial Humberto Capellari, humildemente proponho a criação do Movimento nos Defenda de Higienópolis, antes que seja tarde.

Copiado do Com Fel e Limão.

E você ein, que estava até aumentando a fé na espécie humanus paulistanus…

O casamento entre homossexuais

Texto tirado do Blog do Alon, com negritos meus.

O casamento entre homossexuais (20/07)

Em resumo, trata-se apenas de lançar o tema da escolha sexual no rol dos assuntos com que o Estado nada tem a ver

Falta nesta eleição alguém viável e que reúna coragem para dizer simplesmente o seguinte: “Vou fazer como a presidente da Argentina, vou trabalhar para aprovar no Congresso Nacional a liberação plena do casamento entre pessoas do mesmo sexo”.

É casamento mesmo, e não subformas de contornar a encrenca. O debate entre os argentinos foi esclarecedor. Trata-se apenas de garantir um direito fundamental: o da igualdade. Se heterossexuais podem casar-se, por que não estender a prerrogativa aos homossexuais?

Assuntos como a religião e a orientação sexual são da esfera privada. E o Estado? Cabe a ele oferecer as condições para o pleno exercício do direito de escolha. Só. Se determinada igreja condena certas preferências sexuais, que selecione os fiéis como bem entender. Mas é assunto dela, não nosso (se a ela não pertencemos).

Complicado é a Igreja Católica tratar com suavidade os casos de pedofilia homossexual em suas fileiras e, ao mesmo tempo, pressionar os poderes constituídos para manter como cidadãos de segunda categoria os homossexuais que desejam levar uma vida transparente, digna e cidadã.

Idem para as demais igrejas, incluídas as evangélicas. Se estão insatisfeitas com a influência do catolicismo na esfera pública, não é razoável que também queiram ditar normas para quem não segue sua cartilha.

É hora de enfrentar o preconceito, nas diversas variações. Uma delas: a resistência a permitir que casais homossexuais adotem crianças.

Vamos acabar com isso. Dezenas de milhares de pequenos órfãos ou relegados esperam uma oportunidade de futuro. Orientação sexual não define a qualidade do pai, ou da mãe, para criar o filho, ou a filha.

Em resumo, trata-se apenas de lançar o tema da escolha sexual no rol dos assuntos com que o Estado nada tem a ver.

Eis um ponto. Mas infelizmente é baixa a probabilidade de ele e outros relevantes serem debatidos com franqueza e objetividade. O script dos candidatos viáveis é sabido. Eles percorrem o país não para saber o que devem fazer, mas principalmente para recolher os vetos provenientes dos diversos grupos de pressão.

Assim, pouco a pouco, os candidatos vão se transformando em portadores do nada. Ou do quase nada. A consequência natural é serem incapazes de mobilizar a sociedade. Daí que estejamos diante da campanha eleitoral talvez mais passiva desde a redemocratização.

Do jeito que vai, ela só galvanizará mesmo os portadores e beneficiários de espaços estatais (ou paraestatais) e os candidatos a um. Cada qual no seu papel. Já a sociedade acompanhará à distância, reservando-se o direito de decidir na hora da urna.

Nos países desenvolvidos costuma ser assim, quando a eleição não coincide com nenhuma grande crise. O problema é que nós não somos ainda um país desenvolvido. Temos impasses gigantescos a superar. Impasses cuja solução exige imensa energia social.

O “casamento gay” é um exemplo. Deve haver outros. Mas em fase de bonança econômica nem o governismo quer marola nem a oposição tem coragem de ousar.

Uma pena.

A subversão do cristianismo

As mudanças radicais no mundo ocidental tem levado muita gente a reexaminar o modo como a igreja existia dentro da cristandade. Muitos tem prestado crescente atenção às vozes que vem das margens, tanto dentro quanto fora do mundo ocidental. Essas vozes (juntamente com Rahner, Hauerwas e Willimon) apontam que a igreja da cristandade havia se tornado uma igreja profundamente comprometida. Aqui três dessas vozes serão brevemente analisadas.

A primeira nasceu na América Latina e encontra sua expressão nas obras dos teólogos da libertação. A teologia da libertação sustenta que a igreja da cristandade ocidental (bem como o modelo de “Nova Cristandade” de Jacques Maritain na América Latina) é uma igreja maculada pelo sangue dos oprimidos. Ao associar-se aos detentores do poder, a própria igreja tornou-se um dos opressores, recusando-se de modo ativo ou passivo a engajar-se em determinadas atividades ou diálogos. O fato de que muitos cristãos ocidentais se mostrem incapazes de ver o elo entre libertação e fé revela o quanto domesticaram o evangelho que começou como “boas novas” para os pobres. Uma das consequências disso é que muitos revolucionários sociais e guerreiros da liberdade acabaram abandonando a igreja, pois “não encontraram na instituição qualquer possibilidade de concretizarem o seu comprometimento, vendo-se muitas vezes obrigados a assumir uma postura de oposição à igreja como sociedade”.

A segunda voz ergue-se da comunidade Sojourners/Residentes temporários, e encontra expressão na obra de Jim Wallis. Em sua crítica do cristianismo cultural, Wallis argumenta que a igreja da cristandade é essencialmente falha devido a suas alianças com a mídia e com as estruturas de poder político. Isso produz um nacionalismo evangélico que simplesmente perpetua a teologia do império. Por ter aceitado as grandes questões do império, todas as vezes que toma alguma posição a igreja o faz de modo equivocado. Isso gera uma igreja impotente que “salva” as pessoas ao mesmo tempo em que deixa de transformar a sociedade.

Essa, afirma Wallis, é uma completa traição do cristianismo. Na cristandade ocidental:

…essa inversão é tão completa, a cegueira tão total, que hoje em dia interesses ricos e poderosos chegam a usar a evangelização a fim de enfocar a atenção das pessoas nos seus pecados pessoais, de modo a distraí-los da realidade da exploração e da opressão.

Em vista disso Jacques Ellul, a terceira voz profética, argumenta que o cristianismo tem sido totalmente subvertido pelo estado e pelos poderes. A igreja triunfante do cristianismo, que batizou a sociedade e fez de todos os seus membros cristãos, representa o rigoroso oposto do cerne da fé cristã. Pois o cristianismo, como revelado no Novo Testamento, não pode fazer milhões de convertidos nem tem como gerar entradas de milhões de dólares. Como o cristianismo existe em conflito com a sociedade e o estado, a igreja tende a cansar-se dessa tensão. Então “toma lugar a subversão, não porque a sociedade é perversa, mas porque a revelação é intolerável”. Porém, como as pessoas dentro da cristandade não querem dar a impressão de que rejeitam o cristianismo, ele é pervertido e subvertido. Dentro desse cristianismo subvertido as forças do estado, do dinheiro, do poder, do engano, da acusação, da divisão e da destruição passam a reinar. Esses poderes só se mostram incapazes de se tornarem soberanos por causa do trabalho do Espírito Santo. O sucesso dos poderes dentro do cristianismo, sua “vitória explosiva”, só pode ser compreendido como a bem-sucedida subversão do cristianismo.

À luz do declínio da cristandade é especialmente importante ouvir essas vozes, para que não aconteça que a igreja limite-se a buscar um simples retorno à era da cristandade. Ao invés de retornar à cristandade, a igreja missional deve voltar a uma compreensão mais genuína da sua fé, uma que dê ouvidos às vozes proféticas e desconfie das alianças com poderes sócio-políticos. Como afirma Rahner, “deveríamos ficar surpresos de quão raramente a igreja entra em conflito com os detentores do poder. Isso por si só deveria fazer com que nos tornássemos profundamente desconfiados de nós mesmos”.

Daniel Oudshoorn
Poser or Prophet

Copiado de A Bacia das Almas

Democratizar o dinheiro, a terra, a palavra

O Emir Sader é um dos mais importantes pensadores de esquerda do Brasil. Não é pouco, ainda mais ao observar o time das idéias no lado direito do campo, profundamente enfraquecido após a morte de Roberto Campos e Paulo Francis, por exemplo. Afinal, depender de Olavo de Carvalho, um parnasiano fora da realidade que mistura fanatismo religioso com reacionarismo recalcitrante, ou Reinaldo Azevedo (nem dá para citar o bobo-da-corte Diogo Mainardi) é realmente muito pouco.

Mas a pobreza da inteligentsia da direita (embora também não dê para elogiar a produção de esquerda com tanto entusiasmo assim) é até explicável pela total falta de necessidade de haver uma contundente defesa do ideário conservador. Não há. Há um aparato ideológico tão coesamente militante, formado pelos meios de comunicação que tratam de naturalizar o pensamento conservador que o trabalho hercúleo de se desmontar a construção ideológica é dos pensadores de esquerda, não o contrário.

Daí a importância do professor da UFRJ. Ocupa um espaço antes compartilhado com outros nomes da reflexão de esquerda, como o Idelber Avelar . Eu nem sempre concordo com ele. Não que eu discorde de seu radicalismo. Ao contrário. Considero imprescindível  a existência do pensamento radical no campo das idéias, até como uma vacina contra o excessivo pragmatismo eleitoral e governamental. Discordo de sua falta de crítica em relação a Bolívia, considerada muitas vezes como uma alternativa, não como um governo populista e autocrático. Enfim… nada é perfeito…

Mas esta coluna de Emir, publicada no site Carta Maior, acertou na mosca. Ainda mais na época de vuvuzelas midiáticas e cala boca galvão/dunga/tadeu schimidt e outras bobagens na mídia tuiteira.

Democratizar o dinheiro, a terra, a palavra

O problema maior da transição da ditadura à democracia no Brasil é que a democracia se restringiu ao sistema político. Não foram democratizados pilares fundamentais do poder na sociedade: terra, bancos, meios de comunicação, entre outros.

O Brasil da democracia teve assim elementos fortes de continuidade com o da ditadura. A política de meios de comunicação, por exemplo, nas mãos de ACM, o ministro de Sarney, completou a distribuição clientelística de canais de radio e televisão e favoreceu a consolidação do monopólio da Globo – os próprios Sarney e ACM, proprietários de emissoras ligadas à rede da Globo.

Não se avançou na reforma agrária, nem foi tocado o sistema bancário. É como se a ditadura tivesse sido apenas uma deformação de caráter político aos ideais democráticos. Mas nem os agentes imediatos do golpe e sujeitos políticos do regime – as FFAA – foram punidos. Como se tivesse sido “um mal momento”, até mesmo “um mal necessário”, como diriam as elites políticas tradicionais, que seguem por ai.

No entanto o golpe e a ditadura foram extraordinariamente funcionais ao capitalismo brasileiro. O processo que se desenvolvia de democratização política, econômica e social do país não interessava nem aos capitais estrangeiros, nem aos grandes capitais brasileiros. Estes, concentrados em áreas monopólicas, não se interessavam no enorme mercado popular urbano que o aumento sistemático do poder aquisitivo dos salários propiciava, nem no mercado popular rural, a que a reforma agrária apontava.

O eixo da indústria automobilística no setor do grande capital industrial e outros setores que produziam para os setores da classe média, para a burguesia e para a exportação, se coligaram com os golpistas no plano político, para impor, mediante o golpe, um modelo que atacava duramente o poder aquisitivo dos salários.

O golpe os atendeu imediatamente, com intervenção em todos os sindicatos e com a política de arrocho salarial. Foi uma “lua-de-mel” para os empresários, uma super exploração do trabalho, mais de uma década sem aumento de salários, sem negociações salariais. Bastaria isso para entender o caráter de classe do golpe e do regime e militar.

A dura repressão aos sindicatos e a todas as formas de organização do movimento popular contaram com o beneplácito do silêncio dos órgãos de comunicação, que pregaram o golpe e apoiaram a instalação do regime de terror que comandou o país por mais de duas décadas.

A democracia reconheceu o que os trabalhadores – com os do ABC na linha de frente – haviam conquistado: a legalização da luta sindical, junto ao direito de existência de centrais sindicais, a legalização dos partidos, o direito de organização dos movimentos populares, entre outras conquistas.

Mas os pilares do poder consolidado pela ditadura ficaram intocados. Ao contrário, seu poder monopólico sobre a terra, o sistema bancário, os meios de comunicação, se fortaleceram.

Esses temas ficam pendentes: quebrar o monopólio do dinheiro, da terra e da palavra – como algumas das grandes transformações estruturais que o Brasil precisa para construir uma sociedade econômica, social, política e culturalmente democrática.

Postado por Emir Sader às 12:13